AUTONOMIA PRIVADA E DIREITO DE FAMÍLIA. ALGUMAS REFLEXÕES ATUAIS.
A NOVA RESOLUÇÃO N. 2.294/2021 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, SOBRE…
ZENO VELOSO E OS EFEITOS EX NUNC DA SENTENÇA DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO.…
ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO. UNIÃO ESTÁVEL…
A LEI N. 14.138/2021 E O EXAME DE DNA DOS PARENTES NA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO…
ZENO VELOSO E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DIREITO BRASILEIRO. REGIME DE…
DA COMUNICAÇÃO DO FGTS NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
A LEI N. 14.118/2021 E SUAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. BREVES…
OS CONTRATOS EM 2020: O ANO DA PANDEMIA DE COVID-19.
TESTAMENTOS E PANDEMIA
OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES E A TENDÊNCIA DE "CONTRATUALIZAÇÃO"…
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO
A BOA-FÉ COMO EXCEÇÃO À PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL
DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS…
A LEI N. 14.010/2020 E OS TRATAMENTOS RELATIVOS AO DIREITO DE FAMÍLIA…
A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, INCISO IV, DO…
DA NECESSIDADE DE UMA NORMA EMERGENCIAL SOBRE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA EM TEMPOS…
O TESTAMENTO PARTICULAR DE EMERGÊNCIA OU HOLÓGRAFO SIMPLIFICADO EM TEMPOS…
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O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS. EXTINÇÃO, REVISÃO E CONSERVAÇÃO. BOA-FÉ,…
A RESERVA DA QUARTA PARTE DA HERANÇA (ART. 1.832 DO CÓDIGO CIVIL) E A…
O INÍCIO DO PRAZO PARA A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. POLÊMICA
FAMÍLIA E SUCESSÕES EM RETROSPECTIVA. O ANO DE 2019
INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL COM TESTAMENTO.
DA MITIGAÇÃO DE FORMALIDADES TESTAMENTÁRIAS
A “LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA” (LEI N. 13.874/2019) E OS SEUS PRINCIPAIS…
A VENDA DE ASCENDENTE PARA DESCENDENTE E A NECESSIDADE DE CORREÇÃO DO…
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O PROVIMENTO 83 DO CNJ E O NOVO TRATAMENTO DO RECONHECIMENTO EXTRAJUDICIAL…
A CONVOCAÇÃO DOS DEMAIS RESPONSÁVEIS PELA OBRIGAÇÃO DE ALIMENTOS FAMILIARES
O DIVÓRCIO UNILATERAL OU IMPOSITIVO
A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA APLICADA AO DIREITO DE FAMÍLIA…
A MEDIDA PROVISÓRIA N. 881/2019 (LIBERDADE ECONÔMICA) E AS ALTERAÇÕES…
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A LEI N. 13.811/2019 E A UNIÃO ESTÁVEL DO MENOR DE 16 ANOS
A LEI N. 13.811/2019 E O CASAMENTO DO MENOR DE 16 ANOS. PRIMEIRAS REFLEXÕES
DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES: DESAFIOS PARA O FUTURO. SEGUNDA PARTE
DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES: DESAFIOS PARA O FUTURO. PRIMEIRA PARTE.…
PRIMEIRAS LINHAS SOBRE A RESTITUIÇÃO AO CONSUMIDOR DAS QUANTIAS PAGAS…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO: NOVOS INSTRUMENTOS. BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE…
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