VÍNCULO SOCIOAFETIVO ENTRE IRMÃOS
O X CONGRESSO DE DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DO IBDFAMSP
REGISTRO FACULTATIVO DA UNIÃO ESTÁVEL NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS…
PROCEDIMENTO DE CASAMENTO: COMO FICOU APÓS A LEI DO SERP (LEI Nº 14.382/2022
A LEI N. 14.382/2022 E O TRATAMENTO DA CONVERSÃO DA UNIÃO ESTÁVEL EM CASAMENTO…
LEI N. 14.382/2022: ALTERAÇÕES A RESPEITO DO NOME E ALGUMAS REPERCUSSÕES…
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DOAÇÃO ENTRE CÔNJUGES NO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS
JULGAMENTOS PARCIAIS DE MÉRITO EM AÇÕES DE FAMÍLIA. VISÃO JURISPRUDENCIAL…
ARBITRAGEM E DIREITO DE FAMÍLIA
DA IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DA MULTIPARENTALIDADE EM CASOS DE…
O ANO II DA PANDEMIA E O DIREITO CONTRATUAL
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A NOVA RESOLUÇÃO N. 2.294/2021 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, SOBRE…
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DA COMUNICAÇÃO DO FGTS NO REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS
A LEI N. 14.118/2021 E SUAS REPERCUSSÕES PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. BREVES…
OS CONTRATOS EM 2020: O ANO DA PANDEMIA DE COVID-19.
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OS FUNDAMENTOS DO DIREITO DAS SUCESSÕES E A TENDÊNCIA DE "CONTRATUALIZAÇÃO"…
DOAÇÃO INOFICIOSA E O PRAZO PARA A AÇÃO DE REDUÇÃO
A BOA-FÉ COMO EXCEÇÃO À PROTEÇÃO DO BEM DE FAMÍLIA LEGAL
DA DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA EXECUÇÃO DE ALIMENTOS…
A LEI N. 14.010/2020 E OS TRATAMENTOS RELATIVOS AO DIREITO DE FAMÍLIA…
A UTILIZAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS DO ART. 139, INCISO IV, DO…
DA NECESSIDADE DE UMA NORMA EMERGENCIAL SOBRE LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA EM TEMPOS…
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O CORONAVÍRUS E OS GRANDES DESAFIOS PARA O DIREITO DE FAMÍLIA. A PRISÃO…
O CORONAVÍRUS E OS CONTRATOS. EXTINÇÃO, REVISÃO E CONSERVAÇÃO. BOA-FÉ,…
A RESERVA DA QUARTA PARTE DA HERANÇA (ART. 1.832 DO CÓDIGO CIVIL) E A…
O INÍCIO DO PRAZO PARA A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. POLÊMICA
FAMÍLIA E SUCESSÕES EM RETROSPECTIVA. O ANO DE 2019
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