ESBOÇANDO UMA NOVA TEORIA GERAL DOS CONTRATOS
TENTANDO ENTENDER A NATUREZA JURÍDICA DA OBRIGAÇÃO DE RESTITUIR O OBJETO NO CONTRATO ESTIMATÓRIO
A ONEROSIDADE EXCESSIVA NOS CONTRATOS. DO NOVO CÓDIGO CIVIL E DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES PERIGOSAS (PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 927 DO CÓDIGO CIVIL) E ALGUNS APONTAMENTOS DO DIREITO COMPARADO
DEVERES GERAIS DE CONDUTA NAS OBRIGAÇÕES CIVIS
A LEI 11.106/2005 E O ART. 1.520 DO NOVO CÓDIGO CIVIL
O DIREITO A UM LAR
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS OMISSIVOS
REFORMA DO JUDICIÁRIO - ESQUEMATIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS NOVIDADES
A SÚMULA 377 DO STF E A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO E A RELAÇÃO DE CONSUMO
Súmula 309: um equívoco que urge ser corrigido!
PATERNIDADE SÓCIO-AFETIVA
ASSUNÇÃO DE DÍVIDA. DA ROMA ANTIGA À POSITIVAÇÃO DO INSTITUTO NA LEI N. 10.406/02
PRAZO DE GARANTIA NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
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