CNJ REGULAMENTA OS SERVIÇOS NOTARIAIS ELETRÔNICOS – PROVIMENTO 100/2020.
A FAMÍLIA NA ATUAL CRISE DE DIREITOS HUMANOS
RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E RESPONSABILIDADE CIVIL E ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS FORA OU DENTRO DO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 À LUZ DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 966/2020
VIDAS PERDIDAS PARA COVID-19 RECLAMAM MELHORES RESPOSTAS DO DIREITO
A FAMÍLIA PEDE GUARDA PROVISÓRIA DA LEI EM PROTEÇÃO URGENCIAL
A RENEGOCIAÇÃO DOS CONTRATOS PRELIMINARES (PROMESSA) SOCIETÁRIOS NA PANDEMIA DE COVID-19:
A IMPORTÂNCIA DO CONTRATO NA TRANSMISSÃO HEREDITÁRIA
REDUÇÃO DAS MENSALIDADES ESCOLARES DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO PRIVADAS COMO EFEITO DO COVID-19: ANÁLISE DOS PROJETOS DE LEI N.º 1.079/2020 E 1.080/2020 DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL
“GRILAGEM DE TERRAS” AUTORIZADA PELO GOVERNO. ANÁLISE DA VOLTA À CENA DO PARÁGRAFO 17 DO ARTIGO 213 DA LEI DE REGISTROS PÚBLICOS PELA MP 910/2019.
POR UMA LEI EXCEPCIONAL: DEVER DE RENEGOCIAR COMO CONDIÇÃO DE PROCEDIBILIDADE DA AÇÃO DE REVISÃO E RESOLUÇÃO CONTRATUAL EM TEMPOS DE COVID-19
PANDEMIA E LOCAÇÃO.
IMPACTOS DO CORONAVÍRUS NA ALTERAÇÃO E NO CANCELAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
OS DESAFIOS DA NEGOCIAÇÃO: NOTAS SOBRE HABILIDADES NECESSÁRIAS À PRÁTICA CONTRATUAL (NÃO APENAS) EM TEMPOS DE CRISE
A “FAMÍLIA ÉTICA” EM MELHOR REAPRENDIZADO NO CONFINAMENTO
ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA NO CONTEXTO DA COVID19
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