MULTIPROPRIEDADE E LEI 13.777/2018
DIREITO REAL DE LAJE: UMA ANÁLISE DA SUA FUNÇÃO SOCIAL
MORA E EXTINÇÃO DE CONTRATOS NA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: LIMITES INTERTEMPORAIS DA LEI 13.786/18
A RECENTE LEI DO DISTRATO (LEI Nº 13.786/2018):O NOVO CENÁRIO JURÍDICO DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS EM REGIME DE INCORPORAÇÃOIMOBILIÁRIA OU DE LOTEAMENTO
O CONTRATO DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIO DEIXOU DE SER IRRETRATÁVEL COM A ENTRADA EM VIGOR DA LEI 13.786/2018? ARTIGO DE RODRIGO TOSCANO DE BRITO.
CONSIDERAÇÕES SOBRE A RECENTE LEI DA MULTIPROPRIEDADE OU DA TIME SHARING (LEI Nº 13.777/2018):
CASAMENTO COM UNIÃO ESTÁVEL ANTES
O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SIMPLIFICADA DO LUXO, O PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO SIMPLIFICADA DO AGRACIADO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO GENEROSO
BALANÇO DO DIREITO CIVIL EM 2018
IMPLEMENTAÇÃO DE GRAU DE RECURSO OPCIONAL NO PROCEDIMENTO ARBITRAL
FURTO OU ROUBO DE BEM OBJETO DE LEASING
A CONCORRÊNCIA DOS PAIS E OU DAS MÃES COM O CÔNJUGE SOBREVIVENTE
COMO RECONHECER A COLIGAÇÃO CONTRATUAL NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
SUBSTITUIÇÃO QUASE-PUPILAR – DEVE SER INTRODUZIDA NO DIREITO BRASILEIRO?
STJ PACIFICA A JURISPRUDÊNCIA E FIXA PRAZO PRESCRICIONAL DE DEZ ANOS PARA RESPONSABILIDADE CONTRATUAL