Nome: Mariana • Data: 10/10/2006 • Cidade: Pindamonhangaba • Estado: SP
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Prezado Prof. Flávio, foi com imenso prazer que descobri em sua obra "A Função Social dos Contratos" a base do meu trabalho de conclusão de curso. Estou no 4º ano de direito do UNISAL - Lorena, e como pretendemos apresentar os TCCs até março de 2007, estou debruçada em meus trabalhos, e seu livro tem sido meu companheiro diário. Gostaria de parabenizar pelas obras. Apesar de poder ser um transtorno, gostaria de perguntar quais livros o Sr. pode indicar, para concluir com a visão constitucional do direito privado. Desde já agradeço, com os mais sinceros votos de estima.
Nome: Eduardo • Data: 04/10/2006 • Cidade: Taubaté • Estado: SP
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Prezado Prof.Flávio, 1- sou aluno do 3ºano de Direito, na Universidade de Taubaté-UNITAU. Estive presente em sua palestra, o mês passado, na Fadisp(Contratos/Direito Imobiiário).Gostaria dar os parabéns e lamentar por ter sido tão breve! Seria ótimo se tivessemos professores tão atualizados em Taubaté. 2- após a apresentação, em seu site,fui atrás dos enunciados CFJ.Gostei muito.Agora,por questões acadêmicas, como ter acesso às razões das propostas aos enunciados? forte abraço, Eduardo Strehler
Nome: HEBERT • Data: 04/10/2006 • Cidade: • Estado: SP
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Tartuce, Sou seu aluno no curso DIEX e inicialmente gostaria de oferecer a você meus respeitos e minha admiração. Penso que você tem exercido um papel fundamental, juntamente com outros da nova geração de civilistas, no cumprimento da missão de ensinar e tornar efetivos os preceitos constitucionais permeados por toda a nova codificação civil. Deixamos para trás um Direito Civil rançoso, por vezes preconceituoso e que permitia a concretização de algumas injustiças. Sou, como você, um entusiasta do reconhecimento da eficácia horizontal dos princípios constitucionais, da possibilidade de concretamente dizermos o justo Direito através do sistema de cláusulas gerais e da relativização do pacta sunt servanda quando este não se coadunar com o interesse social. Tenho a meta de alcançar a Magistratura Federal, porque sei que terei a chance de melhorar a vida das pessoas através da Justiça desejada pela nossa Constituição, já que pela política nos parece um caminho mais árduo. Não por outro motivo foi o tema que escolhi para monografia de pós-graduação que faço no DIEX. No entanto, tenho encontrado extrema dificuldade para a delimitação do tema e quanto a melhor bibliografia a ser utilizada. Sei que você escreveu uma magnífica obra sobre função social dos contratos, mas, para o seu bem e para a minha infelicidade, está esgotada em todas as livrarias virtuais ou não nas quais tenho procurado. Sei que não tenho o direito de pedir que você perca seu tempo comigo, mas seria de extrema ajuda se você pudesse me dar algumas dicas sobre a delimitação do tema, pois não sei se abordo mais genericamente o Direito Civil Constitucional ou mais especificamente sobre função social. Também gostaria que você me indicasse o que, para você, seja a melhor bibliografia. Mais uma vez, peço desculpas se o faço despender seu tempo para isso e reitero minha admiração. Um grande abraço Herbert Sidou
Nome: Luiz Vasconcelos • Data: 03/10/2006 • Cidade: Salvador • Estado: BA
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Caro professor, Sou formando em direito, da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador - Bahia, e um grande admirador do seu trabalho. Na qualidade de membro da coordenaçãopn editorial da Revista Jurídica dos Formandos em Direito da UCSal 2006.2, e sabedor da elevada qualidade dos textos que V. Sa. escreve, sirvo-me deste e-mail para fazer um vonvite para que v. Sa, escreva um artigo para ser publicado na referida revista, a qual já conta com nomes de monta, a exemplo do Procurador da república, Dr. Paulo Queiroz, da ministra do STJ, Dra. Eliana Calmon, do Desembargador Federal Ávio mozar, dentre outros. A contribuição de V. Sa. serviria pra abrilahntar ainda mais nosso projeto de produção cultural, que não tem fins lucrativos, frize-se, uma vezs que é um dos doutrinadores de grande admiração e reconhecimento aqui na Bahia. Aguardo contato breve Grato pela atenção Luiz vasconcelos Coordenação editorial --------------------------------------------------------------------------------
Nome: Adriana Barbieri • Data: 02/10/2006 • Cidade: Osvaldo Cruz • Estado: SP
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Boa Tarde professor!! Sou sua aluna do Diex na unidade de Adamantina/SP. Assisti sua aula sobre Divórcio. Salvo engano, o professor disse que só conhecia um julgado sobre Divórcio por procuração. Eu estava estudando a matéria e encontrei um texto interessante no site jus navigandi cujo título é Divórcio, Dignidade Humana e Isonomia, seu autor é Glauber Rocha Soares. Ele traz dois ótimos julgados do TJSC e TJRS. Sds.
Nome: eliane prates porto szameitat • Data: 30/09/2006 • Cidade: itanhaém • Estado: SP
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ESTOU MT IMPRESSIONADA COM AS AULAS DO PROFESSOR!!!ELE É SIMPLISMENTE CLARO E CONSCIENTE DOS SEUS ENSINAMENTOS!!!TENHO CERTEZA QUE ESSE DOM QUE ELE TEM É DIVINO!!!MEUS PARABENS PROFESSOR E OBRIGADO POR EXISTIR,APRENDI EM POUCAS AULAS SUAS E QUE NUNCA APRENDI EM TODO O MEU CURSO DE DIREITO!!! UM ABRAÇO CARINHOSO!!!!E CONTINUE SENDO ESSA SIMPATIA DE PROFESSOR!!! ELIANE
Nome: Marcio Omena Filho • Data: 27/09/2006 • Cidade: maceió • Estado: AL
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Caro Professor, Estou adorando seus livros, e queria saber quando vai ser lançado os outros dois volumes... paz e bem Marcio Omena
Nome: Cibelle Mendes Beltrame • Data: 25/09/2006 • Cidade: Presidente Getulio • Estado: SC
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Bom dia, Gostaria de pedir uma gentileza, seria possível a editora ou o Autor me contemplar com uma obra que estou precisando? Ela está definida no Plano de Trabalho Pedagógico (anexo) da minha disciplina e muitos alunos já a estão usando, contudo eu não a possuo, seria esta: 01. TARTUCE, Flávio . A Função Social dos Contratos - do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil. Editora Método. 2005 Inclusive ela está prevista como bibliografia básica (fundamental) da disciplina, bem como uma aluna está escrevendo o TCC (trabalho de conclusão de curso) inspirada no que leu sobre o Autor. Meu endereço é Rua Mirador n 365, Centro, Presidente Getulio, SC, CEP 89.150-000 Desde já agradeço a atenção Professora Cibelle Mendes Beltrame Plano: UNIVERSIDADE PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ Área de Ciências Socialmente Aplicáveis CURSO DIREITO - DOGMÁTICA JURÍDICA RIO DO SUL DISCIPLINA: DIREITO DO CONSUMIDOR CÓDIGO: 1925 PROFESSOR(A): CIBELLE MENDES BELTRAME SEMESTRE/ANO: 22006 FASE: 10ª CRÉDITOS: 2 CARGA HORÁRIA: 34 h/a PRÉ-REQUISITOS: DIREITO CONSTITUCIONAL II(1888), DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES(1893), DIREITO COMERCIAL III(1895) Ementa Direito do consumidor: noções gerais e conceitos. Legislação brasileira específica. Os direitos do consumidor e sua proteção. Crimes contra a economia popular. Defesa do consumidor em juízo. Objetivo do Curso Lastreado no ordenamento vigente e nas diretrizes de especialistas que o fizera surgir, os objetivos do curso são aos seguintes: OBJETIVO GERAL: Formar cidadãos conscientes e éticos para a aplicação do direito como instrumento de justiça social, possibilitando uma transformação da sociedade que atenda a valores de referência humana. Objetivo geral da disciplina 1 - OBJETIVO GERAL Proporcionar o conhecimento do Direito do Consumidor, como instrumento do exercício da cidadania confrontando entre o Novo Código Civil e o C.D.C., quanto à responsabilidade civil. Objetivos específicos da disciplina 2 - OBJETIVOS ESPECÍFICOS - Identificar a lei que oferece proteção ao consumidor; - Justificar a vulnerabilidade do consumidor apresentando formas de intervenção do Estado: - Desenvolver conceitos do consumidor e fornecedor; - Identificar os instrumentos de defesa do consumidor; - Apontar a responsabilidade civil do fornecedor nos serviços públicos e práticas comerciais; - Diferenciar tutela penal de tutela administrativa; - Analisar medidas cautelares preparatórias; - Avaliar uma atuação do Ministério público. - Analisar sentenças e acórdãos sobre à aplicação do CDC. Procedimentos metodológicos e avaliativos 3- DOS PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS: As aulas serão expositivas e interativas, produzidas dentro dos conceitos do processo ensino-aprendizagem, onde os acadêmicos ao se defrontarem com a legislação e a doutrina apresentadas nas apostilas da disciplina, despertam para situações cotidianas e projeções futuras em sua carreira de trabalho, interagindo com o professor e colegas sobre a problemática e as soluções que o direito do consumidor lhes proporciona dentro destas situações. Desta forma toda aula é produzida em conjunto, fazendo com que o acadêmico atue também no processo de ensino e aprendizagem, juntamente com o professor. Será disponibilizado para os alunos apostilas contendo o conteúdo programático e legislação necessária, através de e-mail, Learn Loop (sala virtual), ou central de cópias, em período antecedente as aulas, bem como serão utilizados os recursos tecnológicos disponibilizados pela universidade. 4 - DOS PROCEDIMENTOS AVALIATIVOS: Aplicação de duas provas escritas individuais, com proposições objetivas e subjetivas, visando avaliar o grau de compreensão e a apropriação dos conhecimentos pelo acadêmico sobre a legislação e doutrina do Direito do Consumidor, conforme calendário a ser apresentado na primeira aula. Avaliação individual, referente à inserção do aluno na sala de aula e seu interesse pela disciplina, tendo como elementos para a avaliação: a participação, o interesse nas atividades desenvolvidas, no debate, no esclarecimento de dúvidas, nas questões relevantes, na cooperação no desenvolvimento das aulas, a permanência na sala de aula e o posicionamento técnico, ético, científico e profissional do aluno. A nota final será atribuída mediante apuração da média aritmética simples. Conteúdo APOSTILA I - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DO CONSUMIDOR; LEI N.º 8.078/90, CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; LEI PRINCIPIOLÓGICA; PRESSUPOSTOS PARA INTERPRETAÇÃO DO CDC; RELAÇÃO JURÍDICA DE CONSUMO; CONCEITO DE CONSUMIDOR; CONCEITO DE FORNECEDOR; PRODUTOS; SERVIÇOS; PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS À DEFESA DO CONSUMIDOR; princípio da vulnerabilidade; princípio geral da atividade econômica; proteção contra a propaganda e a publicidade; princípio da informação; DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR (arts. 6.º ao 10.°); proteção à vida, saúde e segurança do consumidor; princípio da educação e da informação; proteção contra práticas abusivas; inversão do ônus da prova; liberdade de escolha; igualdade nas contratações; solidariedade em relação aos danos; RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO; REQUISITOS DA RESPONSABILIDADE OBJETIVA ; dano; defeito do produto ou do serviço; nexo causal entre o defeito e o dano; os danos materiais,morais, estéticos e à imagem:; excludentes da responsabilidade objetiva; PERICULOSIDADE DOS PRODUTOS OU SERVIÇOS; riscos de desenvolvimento; defeitos no produto; classificação doutrinária dos defeitos; responsáveis pelo fato do produto ou do serviço; direito de regresso; defeitos do serviço; equiparação do conceito de consumidor; RESPONSABILIDADE PELO VÍCIO DO PRODUTO OU SERVIÇO; vícios do produto; classificação; vício de qualidade; vício de quantidade; vícios do serviço; DECADÊNCIA E PRESCRIÇÃO; prazos (arts. 26 e 27 do código de defesa do consumidor); causas suspensivas da decadência; DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA (art. 28 do código de defesa do consumidor); PRÁTICAS ABUSIVAS; classificação das práticas abusivas ; quanto ao momento em que se manifestam no processo; quanto ao aspecto jurídico contratual; hipóteses legais (art. 39 do código de defesa do consumidor); publicidade BANCOS DE DADOS E CADASTROS; DA PROTEÇÃO CONTRATUAL; disposições gerais; direito de arrependimento; CLÁUSULAS ABUSIVAS;. APOSTILA II- - INTERESSES META-INDIVIDUAIS OU TRANSINDIVIDUAIS; 1.1. Interesses Difusos – Características;1.2. Interesses Coletivos – Características; 1.3. Interesses Individuais Homogêneos – Características; 2. AÇÃO CIVIL PÚBLICA (LEI N. 7.347/85); 2.1. Legitimidade Ativa; 2.2. Legitimidade Passiva; .3. Litisconsórcio e Assistência Litisconsorcial; 2.4. Intervenção do MP; 2.5. Competência; 2.6. Provimento Jurisdicional; 2.7. Multa Diária e Multa Liminar; 2.8. Coisa Julgada; 2.9 Execução; 3. INQUÉRITO CIVIL; 3.1. Instauração; 3.2. Instrução ; 3.3. Conclusão. 4. CRIMES PREVISTOS NO CDC; 5. CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR. APOSTILA III- EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS: tipos de contrato; juros de mora e taxa efetiva; acréscimos legais; número e periodicidade das prestações; liquidação antecipada. Referências Referência Básica 01. TARTUCE, Flávio . A Função Social dos Contratos - do Código de Defesa do Consumidor ao novo Código Civil. Editora Método. 2005. 02. SIMÃO, José Fernando.Vícios do produto no novo código civil e no código de defesa do consumidor: responsabilidade civil. Editora Atlas: 1ª Edição (2003) - 1ª Tiragem 03.PASQUALOTTO, Adalberto de Souza; PFEIFFER Roberto Augusto Castellanos (Coor). Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil de 2002 .Convergências e assimetrias. Editora: RT. 2005 04. BENJAMIN, Antônio Herman de V ; MIRAGEM, Bruno Nuvens Barbosa;MARQUES, Cláudia Lima. Comentários ao Código de Defesa do Consumidor . Editora: RT. 2005 05. MARQUES , Cláudia Lima .Confiança no Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor .Um estudo dos negócios jurídicos de consumo no comércio eletrônico. Editora: RT. 2005 06. NOGUEIRA, Tania Lis Tizzoni. A prova no direito do consumidor: Curitiba: Juruá, 1999. 145 p. Referência Complementar 07. BRASIL. Código de defesa do consumidor: 3. ed. São Paulo: Atlas, 1993. 97 p. 08. BULGARELLI, Waldírio. Questões contratuais no código de defesa do consumidor. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1999. 175 p. 09. CAVALCANTI, Francisco de Queiroz Bezerra. Comentários ao código de proteção de defesa do consumidor: Belo Horizonte: Del Rey, 1991. 211 p. 10. GUIMARÃES, Flávia Lefèvre. Desconsideração da personalidade jurídica no código do consumidor: [S. l.]: Max Limonad, 1998. 240 p 11. LUCCA, Newton de. Direito do consumidor: São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 189 p. 12.ALVIM, Arruda. Código do consumidor comentado. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1995. 577 p 13. ALMEIDA, João Batista de. A proteção jurídica do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1993. 205 p 14. FEUZ, Paulo Sérgio. Direito do consumidor nos contratos de turismo: Bauru: EDIPRO, 2003. 192 p. Observações Observações Propostas de Atividades: Painel Integrado – trabalhado em alguma unidade das apostilas. Visa a integração total e implicação dos acadêmicos na produção do conhecimento. Júri Popular (Simulado) – julgamento simulado de tema escolhido pelos acadêmicos, de relevância jurídica local e relacionado com a disciplina. Visa estimular a pesquisa, o conhecimento de realidades locais, a interação e o trabalho de equipe, bem como a oratória e postura dentro de ambiente formal. Publicações on-line ver: www.planalto.gov.br www.tj.sc.gov.br www.mp.sc.gov.br www.espacovital.com.br http://www.senado.gov.br/legbras/ http://www.jus.com.br/
Nome: Ana Paula Marchetti • Data: 25/09/2006 • Cidade: São Paulo • Estado: SP
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Bom Dia Professor, tudo bem? Dr. Flávio, este email é apenas e tão somente para lhe dizer que vc é um excelente professor!!! Sou sua aluna e ontem me deparei com uma situação extremamente difícil e complicada sobre repsonsabilidade civil em plena audiência, mas.......... me lembrei perfeitamente das suas aulas sobre o tema e simplesmente me saí muito bem. Foi um sucesso! Obrigada professor. Um abraço da aluna ANA PAULA MARCHETI
Nome: Maurício • Data: 22/09/2006 • Cidade: Salvador • Estado: BA
Comentário:
Olá prof .. Sou aluno da universidade Católica de Salvador estou no 6º semestre de Direito , venho através deste email lhe parabenizar pelas suas obras e artigos publicados, tenho o senhor como exemplo ,,, Parabéns!!
Nome: Eugênio Pacelli Salomão • Data: 21/09/2006 • Cidade: São João Del Rei • Estado: MG
Comentário:
Professor, Boa tarde; Estou no nono período do curso de Direito, aqui em São João Del Rei. Em minha monografia, estou escrevendo sobre o instituto da guarda compartilhada, "repensando a guarda compartilhada, com intuito de fortalecer o poder familiar". O sentido hoje atribuído ao instituto em nada compartilha, mas sim alterna. Gostaria de saber, se o Sr. saberia nos indicar algo sobre o assunto. Desde já, agradeço e peço-lhe desculpas pelo importuno.
Nome: Jaeme Brugnorotto • Data: 20/09/2006 • Cidade: PRes. Prudente • Estado: SP
Comentário:
Prezado Colega, Gostei muito de seu sitio, muito interessante , didatico e de qualidade. Pois bem, notei que existe um link de sites interessantes, segue o meu site para se caso for incluir em sua lista: www.jaemebrugnorotto.com.br Atenciosamente Jaeme
Nome: Luscia Roscio • Data: 19/09/2006 • Cidade: São Paulo • Estado: SP
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Meu caro Professor, O artigo, muito bom..., cheio de criatividade..., próprio de um "tartuciano", se me permite, mas ..... o queijo coalho assado na brasa, não dá prá encarar numa praia!!! rsss Fora de brincadeira, artigo "tartuciano" mesmo!...Parabéns, é muito agradável sua imaginação e inteligência. Lucia Roscio "....distribui pequenos pedaços de amendoim para que o freqüentador os experimente. Após alguns minutos, tempo suficiente para que ele seja provado, o vendedor oferece o produto, colocado em saquinhos de tamanhos variados. Trata-se de um dos mais conhecidos petiscos saboreados nas praias brasileiras, ao lado do milho verde e do queijo coalho assado na brasa."
Nome: Esther • Data: 19/09/2006 • Cidade: Florianópolis • Estado: SC
Comentário:
Olá, Flávio Tartuce, Esta mensagem foi enviada por Esther (ryyannecz@yahoo.com.br), que viu o seu artigo: A boa-fé objetiva e os amendoins: um ensaio sobre a vedação do comportamento contraditório ("venire contra factum proprium non potest")
Nome: Maurício • Data: 19/09/2006 • Cidade: Ribeirão Preto • Estado: SP
Comentário:
Professor, sou seu aluno no Diex, no curso Magistratura e MPT, com pós-graduação, na Cidade de Ribeirão Preto, SP. e gostaria de parabenizá-lo pelo excelente texto. Ele é muito esclarecedor, tendo em vista os exemplos reais q. nos fazem gravar muito o conteúdo e a essência da matéria. Muito obrigado e parabéns.
Nome: Luciano • Data: 19/09/2006 • Cidade: • Estado: SP
Comentário:
Parabéns Prof. Tartuce, por mais uma vez nos agraciar com um sapiente e elucidador artigo, que nos será de grande valia no caminho da aprovação em um concurso público. Obs: Faltou citar os camarões assados na brasa e o caldinho de sururu tipicos no nordeste brasileiro, e que são iguarias tão populares quanto o milho verde e queijo coalho!! ha! ha! ha!
Nome: Luiz Edson Fachin • Data: 17/09/2006 • Cidade: Curitiba • Estado: PR
Comentário:
Caro Professor Flávio Tartuce, Registro o recebimento e o parabenizo pelo texto que se abre em comunhão entre o saber acadêmico refinado e a realidade cotidiana que informa o ordenamento jurídico, não raro alheio à vida e aos fatos. Meus cumprimentos pela defesa das construções que (segundo suas palavras) têm sido inovadoras na busca da justiça". É, com efeito, um grande estímulo e esperança! Abraços dominicais Luiz Edson Fachin
Nome: neiva hernandesda silva • Data: 16/09/2006 • Cidade: campos • Estado: RJ
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olá, professor ontem havia lido o seu ótimo artigo sobre a boa fé objetiva; mas na sua aula quando da entrega do livro, o sr. quebrou nosso contrato, dando o livro para quem enviou fax, e o combinado foi e mail. te pegamos num comportamento contraditório, que é vedado. ahah! brincadeira. tá perdoado; aqui m Campos estava todo mundo assistindo a sua aula até o fim. abraços; manda um alô para Campos.
Nome: Edson Luiz Noronha • Data: 15/09/2006 • Cidade: Guarulhos • Estado: SP
Comentário:
Caro professor Tartuce. Fui seu aluno no curso FMB,o que me deu grande alegria. Lembra-se da pessoa a quem o senhor se referia como "questão pega", sou eu. O seu artigo "A boa fé objetiva e os amendoins" é primoroso, claro, objetivo e, no entanto, com a profundidade intelectual própria de quem forma e informa. Parabéns. Sou seu fã. Um abraço Edson
Nome: KALINKA PAIVA • Data: 15/09/2006 • Cidade: JOÃO PESSOA • Estado: PB
Comentário:
Prezado professor, Sou uma paraense (viva Belém do Pará !!!!) atualmente morando e estudando em João Pessoa/PB (aluna do curso extensivo anual). Quero parabeniźá-lo pela excelente aula de hoje - dia 15/09/2006 - foi simplesmente EXCELENTE. Comungo de algumas idéias bem "revolucionárias" como as suas. Mas, graças a DEUS estou de posse de todas as minhas faculdades mentais, portanto, não sou ou melhor NÃO SOMOS LOUCOS. Apenas queremos um mundo de mais afeto apesar de todas as dificuldades. Que o MESTRE JESUS o abençoe. Fique em PAZ. Kalinka Paiva. Que o Senhor DEUS continue incentivando a sua "veia" pedagógica e fraterna.
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