Nome: David Zenun Messias. • Data: 27/04/2006 • Cidade: • Estado: SP

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Caro professor Flávio Tartuce, tornei-me Advogado recentemente e me preparo para prestar concursos públicos da magistratura estadual (sonho que alimento desde os tempos de faculdade). Para tanto, faço o curso Diex-extensivo, cujo rol de livros indicados, contém suas obras, dentre elas, Direito Civil - série concursos públicos - vol. 2 - (Direito das Obrigações e Responsabilidade Civil). Conhecedor da excelência de suas obras, adquiri o título aludido e, durante meus estudos, surgiu uma dúvida que recorro à Vossa Excelência para que, caso possível, me indique a resposta da questão. Vamos ao ponto. Na referida obra, Vossa Excelência apresenta os conceitos dos professores Álvaro Villaça de Azevedo, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona no tocante à obrigação, ocasião em que todos salientam a natureza econômica (patrimonial) de tal instituto. César Fiuza, ao cuidar do tema e confrontando-o com as peculiaridades afetas ao Dano Moral (objeto de minha dúvida), opina pela inadmissibilidade do conteúdo da prestação de uma obrigação ser meramente moral, fundamentando que, o objeto da prestação, quando da fixação do quantum indenizatório do dano moral, será "obrigatoriamente patrimonial". Todavia, Sérgio Severo, em sua obra Os Danos Extrapatrimoniais, propõe a denominada reparação in natura, como uma faculdade ao ofendido que poderá pleitear a reparação do dano moral não em pecúnia, mas por via de uma retratação pública (em algum jornal, por exemplo), da publicação da sentença, etc. Neste caso, não estamos diante de uma obrigação cujo objeto da prestação carece de natureza patrimonial? Desde já agradeço a atenção e aproveito a ocasião para parabenizar-lhe pela sua excelente obra Direito Civil - série concursos público - vol. 2, que constitui-se numa fantástica fonte de estudos. Um abraço, David Zenun Messias.

 

Nome: maria do carmo correia • Data: 25/04/2006 • Cidade: Brtasília • Estado: DF

Comentário:

Professor,estou gostando muito de suas obras de Direito Civil, série Concursos Públicos. Acredito que, desta feita, resolverei minhas restrições com está matéria. Estou me preparando para o Concurso do Ministério Público Federal, se possível, gostaria que o Senhor me orientasse quanto à Bibliografia e, sobretudo, quanto ao direcionamento de estudos, considerando a extensão da disciplina. Desde já, obrigada. Maria do Carmo.

 

Nome: Vitor • Data: 25/04/2006 • Cidade: São Paulo • Estado: SP

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Prezado Prof.: Sou aluno do curso FMB, semestral noturno, e fui agraciado com vosso livro, por ter respondido a "dificílima" pergunta "qual é o nome do personagem que cobra o aluguel no seriado Chaves" ( minha mulher não acreditou!!). Através deste venho agradecer pelo livro e aproveitar para elogiar seu conteúdo: didático, claro e objetivo. Excelente obra! No mais, também aproveito para pedir a minha inclusão no vosso e-group, a fim de receber as relevantes informações jurídicas que o Sr. encaminha aos integrantes do grupo. Mais uma vez agradeço e reitero o que disse ao Sr. ontem: que o tenho com um exemplo a ser seguido. Abraços Vitor Hugo Mautone advogado

 

Nome: Saul • Data: 20/04/2006 • Cidade: Blumenau • Estado: SC

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Ilmo. Sr. Professor Flávio Tartuce: Fui um dos privilegiados ao assistir sua brilhante palestra "Função Social dos Contratos", no Congresso de Direito Civil e Processual Civil promovido pelo DCE da Universidade Regional de Blumenau, nas dependências do Hotel Himmelblau em Blumenau/SC, no mês de março de 2006. Estando em vias de elaborar meu TCC, despertou-me o interesse nesta brilhante palestra, em desenvolvê-lo sobre a função social dos contratos. Pensei até no título "A autonomia de contratar das partes limitada pela função social do contrato" ou "A autonomia das partes limitada pela função social do contrato". Gostaria da sua opinião e se possível que indicasse obras para pesquisa, de sua autoria e de outros, bem como algum outro material de apoio no sentido de auxiliar no desenvolvimento do trabalho. Peço desculpas se por acaso estiver sendo invonveniente, mas tomei a liberdade de contactá-lo, por vê-lo como uma pessoa extremamente simpática, comunicativa, inteligente, profunda conhecedora do tema e acima de tudo, demonstrar total interesse em repassar os amplos conhecimentos que detém, contribuindo com isso, para que outros despertem o interesse e venham a pesquisar acerca do assunto. Sem mais para o momento e no aguardo de sua manifestação, despeço-me Atenciosamente! Saul José Busnello Acadêmico de Direito - VIII Fase "SER-LHE-EI ETERNAMENTE GRATO!!!"

 

Nome: Matheus • Data: 19/04/2006 • Cidade: Rio Branco • Estado: AC

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Professor, quando sairão as segundas edições do seus livros? Um abraço

 

Nome: Mauricio Rodrigues Nogueira • Data: 17/04/2006 • Cidade: Ribeirao Preto • Estado: SP

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Assistindo a uma magistral aula sua, a uns dois ou tres sábados atrás, através do parceiro do Diex em minha Cidade, o sr. disse q. em uma ação proposta pelo Sr.,de separação judicial, o Sr. após o pedido de cautelar de separação de corpos, entrou com o pedido de divórcio. Coisa q. os processualistas ficam loucos. Explique-me melhor este caso concreto, p/ ajudar-me em uma ação q. estou patrocinando. Muito obrigado e um grande abraço.

 

Nome: Durval Silvério de Andrade • Data: 17/04/2006 • Cidade: São Paulo • Estado: SP

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Parabéns Mestre. Realmente seu site é uma excelente ferramente de pesquisa. Abraços. Seu aluno da EPD.

 

Nome: Erika • Data: 11/04/2006 • Cidade: Belém • Estado: PA

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Professor Flávio. Gostaria de parabenizá-lo pela primeira aula do curso do Diex, preparatório para a magistratura e ministério público do trabalho. Adorei a aula, logo eu, que nunca fui fã de direito civil.Fui aluna do professor Zeno, e ele é um exemplo de saber, além de ser uma figuraça - rsrs. Um abraço. Parabéns. Erika

 

Nome: João Gilberto Ferraz Esteves • Data: 10/04/2006 • Cidade: Taubaté • Estado: SP

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Prof. Tartuce. Parabéns pela magnífica aula de domingo. Finalmente alguém esclarece o Direito Civil. João Gilberto Telepresencial - DIEX - DIREITO DO TRABALHO

 

Nome: Flávia Maria Hadddad Fafá • Data: 10/04/2006 • Cidade: Vitória • Estado: ES

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Prof. Tartuce, Sua aula de ontem (09/04) foi maravilhosa! Parabéns

 

Nome: Ricardo Gomes • Data: 10/04/2006 • Cidade: Rio de Janeiro • Estado: RJ

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Flávio, ótima a sua abordagem sobre a possibilidade de alienação do usufruto à luz do Código Civil, inclusive esclarecendo dúvidas sobre conflitos com a legislação anterior. Parabéns!!! Ficou muito bem colocado mesmo! Estou atuando num caso concreto aqui no RJ e o seu artigo vai me auxiliar muito. Saudações! Ricardo Gomes ( advogado - Rio de Janeiro )

 

Nome: RENATO ALVES VASCO PEREIRA • Data: 09/04/2006 • Cidade: RIO DE JANEIRO • Estado: RJ

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Professor Flavio Tartuce, Parabenizo pela excelente aula ministrada hoje, em pleno domingo! Também enviei a resposta por e-mail, para ganhar o seu livro, mas um "concorrente" de Taubaté (eu acho) levou. Talvez por Taubaté estar mais próxima de São Paulo que o Rio!! Um abraço, Renato.

 

Nome: Marina • Data: 06/04/2006 • Cidade: Marília • Estado: SP

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Professor, o sr. pode me passar algumas dicas sobre o que estudar para a 2ª fase do MP-Mg? Obrigada

 

Nome: mario Lemes • Data: 05/04/2006 • Cidade: SP • Estado: SP

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Curiosidades.Divórcio litigioso Em decisão inédita e unânime, a 4ª Câmara Cível do TJ-GO concedeu divórcio litigioso, por procuração, a uma brasileira residente em Nova York (EUA). Ela foi representada pelo seu pai e seu marido, citado por edital, foi representado por um curador especial. Designado relator, o desembargador João de Almeida Branco ponderou que é bastante contundente, que nos tempos atuais, com os modernos recursos de comunicação, como a teleconferência e a informática, não são mais cabíveis normas que exigem a presença de seres humanos em certo lugar para a prática de um ato judicial quando este pode ser praticado por representação. A seu ver, na busca de se dar efetividade ao direito material é preciso ter em mente que a rigidez da formalidade é desnecessária. “Negar a procedência do divórcio para uma brasileira extraditada economicamente em outro país, pelo simples fato de apego ao formalismo processual, é de uma certa forma negar a tutela jurisdicional a quem dela precisa e submete”, frisou.

 

Nome: Fernanda Junqueira da Mota • Data: 05/04/2006 • Cidade: Cruzeiro • Estado: SP

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Flávio Tartuce, Conheci sua obra por acaso, mas a partir desse momento comecei a admirá-lo. A maneira de escrever seus livros, sempre citando autores de renome para embasar seu raciocínio jurídico, além dos resumos e as quetões, isso me fez ter seus livros como livro de cabeceira para meus concursos públicos. Parabéns pelo ótimo trabalho desempenhado.

 

Nome: Alessandro Rostagno • Data: 03/04/2006 • Cidade: SP • Estado: SP

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Prezado Flávio, Entrei sem querer hoje no seu site e gostei muito!(estava procurando lago sobre petição de herança e vi a citação no google) A seção de processo civil está muito bem representada! (risos) Parabéns, do colega kitiano, Alessandro.

 

Nome: gisele de lima souza • Data: 03/04/2006 • Cidade: Vila Velha • Estado: ES

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Caro Professor, Soube que o Dr. esteve em Vitoria ministrando aulas! E infelizmente nao fui por nao saber o local do curso... Gostaria de saber o local(endereço ou site), já que moro na cidade de Vitoria! Quando o Professor volta a dar aulas por aqui, gostaria muito de assistir uma aula sua . Meu amigo daqui que faz um curso a distancia de sp,fala muito bem do Professor! Espero um retorno, e des de ja lhe agradeço. Abraços.

 

Nome: Felipe Rocha • Data: 02/04/2006 • Cidade: Juiz de Fora • Estado: MG

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Dr. Tartuce, Fui seu aluno no Diex e gostaria que me indicasse uma obra sobre responsabilidade dos sites de leilões, para que pudesse embasar minha petição. Um amigo vendeu um celular através do site Mercado Livre e recebeu um cheque sem provisão de fundos. Agora estou pensando em ingressar com uma ação contra o site, pois todos os endereços do comprador estão desencontrados e não consigo localizá-lo. Parabéns pelas obras lançadas e continue com todo esse sucesso! Muito obrigado, Felipe Rocha. Juiz de Fora - MG.

 

Nome: mario lemes • Data: 30/03/2006 • Cidade: goiânia • Estado: GO

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Ilustre Professor Tartuce, Estou em Goiânia e sou amigo do reitor da UCG. Tem algum interese de vir à Goiânia ministrar uma aula? Quando chegar em SP te procuro para tomar um chopp e combinar a viagem. Um abraço. Mário Lemes

 

Nome: Suzana Gastaldi • Data: 28/03/2006 • Cidade: Florianópolis/ Joinville • Estado: SC

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Professor Tartuce, Parabéns pelo site e pelo título de mestre! Fui sua aluna em 2004, no meu último ano de faculdade! Você continua o mesmo "espoleta" de 2004? Abração.